Resumo da Campanha Autarquias Livres de Petróleo

31 Outobro 2017

A campanha Autarquias Livres de Petróleo e Gás, lançada em Junho de 2017, conseguiu ao longo de três meses contactar com 80% das candidaturas dos 58 municípios abrangidos pela campanha. Das 261 candidaturas que foram contactadas (de um universo de 323), houve 90 cabeças de lista às câmaras municipais que assumiram o compromisso de Zona Livre de Petróleo e Gás, de se oporem às concessões de prospecção e exploração de petróleo e gás no respectivo município. Estes 90 compromissos estão divididos em 48 municípios e representam 11 partidos políticos, coligações e movimentos independentes, representando 28% de todas as candidaturas. Não existiram compromissos assinados nos municípios de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Cantanhede, Espinho, Lourinhã, Mira, Murtosa, Ourém, Peniche, Porto de Mós e Soure, assim como não houve qualquer compromisso assinado por cabeças de lista da CDU.

Além de contactos directos, o site da campanha recebeu 4226 visitas e 117255 cliques. 2576 visitas ocorreram no período da campanha eleitoral, em Setembro de 2017. A página de facebook recebeu 426 likes e foi visitada por dezenas de milhares de pessoas. O post de lançamento da campanha atingiu 12053 pessoas, o de apresentação dos resultados a uma duas semanas do encerramento da campanha eleitoral atingiu 17145 pessoas, a apresentação dos resultados o a uma semana do encerramento atingiu 8457 pessoas e o resultado final atingiu 4291. Existiram ainda várias notícias na imprensa nacional e local acerca da campanha.

Após o processo eleitoral autárquico concluído, o compromisso materializou-se em 9 presidentes de Câmara e 59 vereadores eleitos que assumiram o compromisso, em 18 municípios (Albufeira, Aljezur, Almada, Castro Marim, Faro, Figueira da Foz, Lagoa, Lisboa, Loulé, Monchique, Portimão, S. Brás de Alportel, Seixal, Sines, Tavira, Vila do Bispo, Vila Nova de Gaia e Vila Real de Santo António). Será necessário continuar acções no sentido de expandir estes números e tornar esta luta mais hegemónica na sociedade portuguesa.

Está neste momento presente a ameaça de três furos petrolíferos em Portugal: Aljezur até ao fim do ano de 2017, na zona Oeste (Bacia de Peniche) em 2018, e em terra nas concessões Batalha-Pombal em 2019. Estas ameaças farão parte do quadro imediato com que os movimentos contra a prospecção e exploração de petróleo e gás se deparam.



25% Das candidaturas às câmaras municipais do litoral português comprometeram-se até ao momento com o combate à prospeção e exploração de petróleo e gás em Portugal

24 Setembro 2017

A campanha Autarquias Livres de Petróleo e Gás apresentou este sábado os resultados obtidos até dia 23 de Setembro. 81 cabeças de lista de candidaturas às câmaras municipais desde Matosinhos até Vila Real de Santo António comprometeram-se a fazer tudo para que os seus municípios sejam Zonas Livres de Petróleo e Gás, travando as concessões de prospecção e exploração de petróleo e gás em Portugal.

Esta campanha, que reúne 18 organizações locais e nacionais, contactou durante os últimos meses 261 candidaturas de vários partidos em 58 municípios afetados pelas concessões de exploração de petróleo e gás. Dificuldades de obtenção de contactos junto da Comissão Nacional de Eleições, câmaras municipais e tribunais levaram a que algumas candidaturas nestes municípios não tivessem sido contactadas. Contudo, a campanha conseguiu contactar mais de 80% dos/das candidatos/as.

Os resultados, a uma semana do ato eleitoral de 1 de Outubro, são 81 compromissos assinados em 44 municípios, representando 10 partidos políticos. Estes compromissos representam 25% de todas as candidaturas e 28% de todas as candidaturas contactadas. A ausência de qualquer compromisso assinado nos municípios de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Cantanhede, Espinho, Lourinhã, Mira, Monchique, Murtosa, Ourém, Peniche, Porto de Mós, São Brás de Alportel e Soure, assim como a ausência de qualquer compromisso por parte de cabeças de lista da CDU são os sinais mais preocupantes obtidos até ao momento. A campanha continuará a receber compromissos através do email info@autarquiaslivresdepetroleo.pt até à véspera do processo eleitoral, atualizando o mapa com a máxima brevidade possível.

A campanha avalia os resultados obtidos e expressos no mapa (pode ser consultado em autarquiaslivresdepetroleo.pt) como úteis aos eleitores preocupados com a exploração de petróleo e gás em Portugal.

As organizações envolvidas nesta campanha comprometem-se a continuar luta contra a exploração petrolífera em Portugal até todos os contratos no país terem sido cancelados e se realizar o necessário processo de descarbonização total da economia portuguesa.





In coastal Portugal, 25% of all mayoral candidates pledged to fight against oil and gas projects

24 September 2017

The campaign “Autarquias Livres de Petróleo e Gás” (Fossil-Free Municipalities) presented the campaign results last Saturday. A total of 81 candidates for the town hall pledged to “do all they can to make their municipalities free from oil and gas extraction.”

Eighteen organizations and collectives joined forces to push forward the fossil-free agenda in the upcoming local elections. In the last months, the campaign contacted 261 candidates from 58 municipalities affected by oil and gas concessions. The fact that the contact information for the candidates is not easily accessible caused some technical difficulties during the process. However, the campaign was successful in contacting more that 80% of the candidates.

One week ahead of the election (October 1st), the campaign announced 81 pledges in 44 municipalities by 10 political parties. These pledges represent 25% of all the candidates and 28% of the contacts the campaign made. Particularly worrisome are the absence of pledges in some of the municipalities (namely, Alvaiázere, Ansião, Batalha, Cantanhede, Espinho, Lourinhã, Mira, Monchique, Murtosa, Ourém, Peniche, Porto de Mós, São Brás de Alportel and Soure), as well as the absence of pledges by CDU (PCP-PEV coalition). Until the eve of the elections, the campaign will continue to accept pledges via email and update the map accordingly.

The organizations involved in the campaign pledged to continue the struggle against fossil fuel projects in Portugal until all the contracts are cancelled and the country enters into a just energy transition away from fossil fuels.




Esclarecimento

23 Setembro 2017

No processo de construção e contacto da campanha Autarquias Livres de Petróleo e Gás, as organizações envolvidas depararam-se com uma grande dificuldade de ordem prática: conseguir obter os contactos das mais de 300 candidaturas dos municípios afetados pelas concessões para prospeção e exploração de petróleo e gás.

Depois de vários esforços feitos por dezenas de pessoas, interpelando a Comissão Nacional de Eleições, múltiplas Câmaras Municipais e Tribunais, não nos foi possível contactar todas as candidaturas a que nos propusemos, o que constituiu um desafio inesperado e revela uma enorme falta de transparência democrática no nosso país. As grandes dificuldades que um grupo de 18 organizações teve em obter contactos de candidatos a umas eleições deixam a nu a falta de cultura de escrutínio cidadão e de contacto, que deveriam ser bases de um processo eleitoral.

Além desta observações gerais, o facto de não termos conseguido contactar por três vezes todas as candidaturas a que nos propusemos revela a necessidade de realizar um ajuste na apresentação final dos resultados da nossa campanha. Não tendo a campanha Autarquias Livres de Petróleo e Gás conseguido chegar a todas as candidaturas e candidatos dos municípios, perde sentido a divisão do mapa nas classificações simplificadas de "contra" ou "a favor" da exploração de petróleo e gás, já que houve algumas dezenas de candidaturas não foram contactadas ou que apenas foram contactadas uma vez.

Nesse sentido, a campanha assumirá uma nova classificação que reflete esta grande dificuldade:

ContraAssinou o compromisso
ContraNão assinou o compromisso
ContraNão foi possível contactar

Apesar desta nova classificação, a campanha considera que foram atingidos alguns dos principais objetivos, já que se conseguiu contactar mais de 80% de todas as candidaturas dos municípios onde há concessões petrolíferas. Esperamos assim que este mapa dos resultados, a ser divulgado dia 23 de Setembro, em plena campanha autárquicas, resultado da campanha "Autarquias Livres de Petróleo e Gás" seja útil aos eleitores preocupados com a propecção e exploração de petróleo e gás.



Campanha Nacional Apresenta Posições das Candidaturas sobre Petróleo e Gás

19 Setembro 2017

Este Sábado, dia 23 de setembro, a campanha Autarquias Livres de Petróleo e Gás vai apresentar o mapa final com as posições das candidaturas em 58 municípios afetados e ameaçados pelas concessões para prospeção e exploração de petróleo e gás.

A campanha, lançada no passado junho, juntou quase 20 organizações da sociedade civil para “tirar o assunto a limpo”, pedindo uma tomada de posição clara e sem ambiguidade a todas as candidaturas. As organizações contactaram as candidaturas e pediram um compromisso escrito contra a prospeção e exploração de petróleo e gás no seu município. As respostas rececionadas foram registadas num mapa, que está disponível no site da campanha.

Nesta sessão serão apresentados os resultados finais da campanha.

As organizações envolvidas nesta campanha, nomeadamente Alentejo Litoral pelo Ambiente, ASMAA, A Nossa Terra, Climáximo, Coletivo Clima, GAIA, GEOTA, Hidrosfera, Marinha Grande Livre de Petróleo, Não ao Fracking Aljezur, Peniche Livre de Petróleo, Plataforma Algarve Livre de Petróleo, Porto sem OGM, SCIAENA, Stop Fracking Vila do Bispo, Tamera, Tavira em Transição e Zero convidam tod@s a estarem presentes na apresentação do mapa final, que terá lugar este Sábado às 16h00 no Hostel Allmar, junto à igreja matriz, em Sines.




Movimentos contra a exploração de petróleo e gás denunciam falta de transparência no processo eleitoral

15 Setembro 2017

A campanha “Autarquias Livres de Petróleo e Gás” junta várias organizações nacionais e locais que se têm oposto à prospeção e exploração de petróleo e gás, em terra e no mar. O objetivo desta campanha é contactar com todas as candidaturas aos municípios afetados e ameaçados pelas concessões petrolíferas e pedir uma tomada de posição clara sobre este assunto.

Desde o lançamento da campanha em junho, as organizações têm feito um esforço enorme para contactar todas as candidaturas às câmaras municipais em 58 municípios designados. Este processo tem-se revelado muito difícil, uma vez que não existem ferramentas acessíveis para contactar com as campanhas.

A Comissão Nacional de Eleições e algumas Câmaras Municipais contactadas solicitadas informaram a campanha de a informação necessária (contactos) estaria disponível nos tribunais respetivos. Os tribunais dizem que as listas estão afixadas. Contudo, muitas destas listas não incluem contactos das campanhas.

Como cidadãos fomos surpreendidos pela enorme dificuldade e falta de transparência que faz com que seja impossível contactar com os candidatos e candidatas a representantes dos cidadãos numa forma clara, simples e uniforme.

Como cidadãos preocupados com a exploração petrolífera, estamos alarmados pelo facto de não haver ferramentas oficiais e acessíveis que nos permitam conhecer e dar a conhecer as posições das várias candidaturas em relação a esta matéria.

Como organizações de sociedade civil, estamos estarrecidos pela falta de transparência neste processo eleitoral. Queríamos sublinhar que, nos últimos anos, vários autarcas têm sido atores essenciais na luta contra petróleo e gás. Por isso, a campanha Autarquias Livres de Petróleo e Gás vai continuar a fazer o mais esforço possível para #tiraralimpo este assunto importantíssimo.



Lançamento da Campanha Autarquias Livres de Petróleo e Gás dia 22 de Junho em Lisboa

19 Junho 2017

Dezenas de organizações locais e nacionais que têm estado envolvidas no combate às concessões de prospecção e exploração de petróleo e gás em território nacional lançarão esta 5ª feira, às 18h, no Liceu Camões, em Lisboa, a Campanha “Autarquias Livres de Petróleo e Gás”. A cerimónia de lançamento da campanha contará com a presença de vários candidatos a presidente de Câmara de diferentes regiões do país.

Depois de anos em que dezenas de organizações estiveram envolvidas no combate às concessões para a exploração de petróleo e gás em quase todo o litoral do país, a realização das eleições autárquicas será um novo momento chave para o futuro destas concessões. A campanha “Autarquias Livres de Petróleo e Gás” irá, durante o período pré-eleitoral, abordar todas as candidaturas de mais de 50 municípios afectados pelas concessões pelo seu posicionamento geográfico, e construirá um mapa nacional, informando os eleitores do posicionamento de cada uma das candidaturas no seu município.

No lançamento da campanha Autarquias Livres de Petróleo e Gás, recebemos os primeiros compromissos de candidatos: José Ferreira Costa, candidato à CM Sines, Inês Sousa Real, candidata à CM Lisboa e Gonçalo Pessa, candidato à CM Pombal.